Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2021 - 17:39

Demissão por WhatsApp não é ilegal

Entendimento da Justiça tem sido de verificar, independente do meio, postura digna e comunicação clara nos desligamentos de trabalhadores.
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2021 - 15:46

Auxílio Emergencial 2021: Caixa começa a pagar 3ª parcela do benefício; veja calendários

Pagamento começa nesta quinta para trabalhadores do Bolsa Família; para demais beneficiários, pagamentos começam na sexta-feira (18).
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2021 - 17:41

Alojamento precário e falta de pagamento colocam empresa na “lista suja” por trabalho análogo ao de escravo

A relação é um cadastro nacional de empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à de escravo no país.
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2020 - 13:10

Auxílio Emergencial: prazo para contestar cancelamento de parcelas de R$ 300 termina nesta quarta

Podem contestar trabalhadores que tiveram Auxílio Emergencial cancelado após terem recebido uma ou mais parcelas de R$ 300 do benefício.
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2020 - 12:13

Auxílio Emergencial: Caixa paga 3ª parcela a 1,9 milhão de beneficiários do Bolsa Família com NIS final 6 nesta quarta

Para os demais trabalhadores aprovados no programa, as datas de pagamento da terceira parcela do benefício seguem indefinidas.
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2020 - 09:54

Caixa paga nesta sexta mais R$ 1,2 bilhão para 1,9 milhão de inscritos via app e site

Pagamento é referente à primeira parcela do auxílio emergencial e estará disponível para trabalhadores no sábado (25).
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2020 - 13:17

Tire suas dúvidas sobre o auxílio emergencial de R$ 600

Trabalhadores informais, autônomos, desempregados e MEIs já podem solicitar o auxílio emergencial no site e no aplicativo da Caixa.
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2015 - 11:40

Reajuste no salário mínimo injeta mais R$ 49 bilhões na economia do país

Segundo dados do Dieese, 60,3 milhões de trabalhadores serão beneficiados pelo aumento, que passou de R$ 724 para R$ 788
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2014 - 15:45

Fazendeiro é condenado a 130 anos de prisão por chacina no Pará

M.L.P. comandou a tortura e o assassinato de cinco trabalhadores rurais em 1985 e estava impune desde então
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2012 - 14:20

Rodoban e Vonpar condenadas a pagar indenizações a motociclistas acidentados

Um dos trabalhadores beneficiados com a indenização ficou paraplégico após o acidente que sofreu durante o trabalho
Colunas » Meu Advogado Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 18:17

Alteração no Aviso Prévio é tema de entrevista no MeuAdvogado

O aumento de 30 para 90 dias de aviso prévio está gerando dúvidas para trabalhadores e empresários
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 15:33

Conselho profissional deve justificar dispensa de empregado

O administrador público não pode dispensar trabalhadores sem a necessária motivação, de forma a justificar o ato
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2011 - 12:39

Dono de posto pagará por racismo e denúncia falsa de furto contra pedreiro

Ele teria proferido as seguintes ofensas contra os trabalhadores ?negrada, bugrada, tropa de ladrão, se arranquem do meu pátio"
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 01:00

FGTS não recolhido, durante determinado período do contrato de trabalho. Licitude do pagamento, diretamente, ao empregado, em acordo judicial.

O FGTS, sem dúvida, é uma contribuição social, sendo seus recursos aplicados, em vários programas sociais, destinados aos trabalhadores brasileiros.
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2004 - 09:00

PEC paralela da Previdência cria aposentadoria para donas de casa

A PEC paralela da reforma da Previdência cria aposentadorias diferenciadas para as donas de casa e trabalhadores informais.
Notícias Publicado em 15 de Março de 2004 - 13:51

Fausto apóia campanha das centrais pela redução da jornada

A campanha tem à frente a Central Única dos Trabalhadores, a Força Sindical e outras quatro organizações sindicais.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Setembro de 2025 - 12:03

A TERCEIRIZAÇÃO IRRESTRITA NO BRASIL: ANÁLISE DOS IMPACTOS DAS LEIS 13.429/2017 E 13.467/2017 NA PROTEÇÃO AOS DIREITOS DOS TRABALHADORES

O presente artigo delimita-se à análise crítica das implicações jurídicas da terceirização irrestrita na configuração da relação de emprego no Brasil, concentrando-se especificamente no período posterior à reforma trabalhista de 2017.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Maio de 2019 - 16:29

Reforma trabalhista e Lei nº 13.670/2018: redução de quadro de trabalhadores e seus impactos na classificação de serviços dos hotéis para a formação de clientela

trabalhadores e seus impactos na classificação de serviços dos hotéis para a formação de clientela.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Janeiro de 2016 - 12:20

Fordismo e toyotismo – suas principais características, com uma análise das precárias relações de trabalho: quando os lucros se sobrepõem aos trabalhadores

O presente estudo tem por escopo a análise dos modelos de fabricação fordista e toyotista, analisando as suas origens, formas de elaboração, principais pontos positivos e negativos, fazendo uma observação acerca da transição do primeiro modelo face ao segundo, a fim de demonstrar como se deu a aceitação do novo modelo de produção frente as atuais condições vividas no pós Segunda Guerra Mundial, onde víamos um Japão totalmente abalado e enfrentando uma grave crise financeira. Verifica-se aqui, ainda, o formato de terceirização adotado pelo toyotismo com as suas peculiaridades, bem como sua aplicabilidade no Brasil
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 05 de Agosto de 2008 - 01:00

Do contrato temporário. É irregular a contratação sob a modalidade temporária quando, no contrato firmado pelas empresas, não há a motivação específica para a arregimentação de trabalhadores temporários

Trata-se de contrato a prazo indeterminado, rompido imotivadamente pela reclamada, sendo devidas as parcelas daí decorrentes.

Exibindo resultado de 881 até 900 de um total de 9920

Entendimento da Justiça tem sido de verificar, independente do meio, postura digna e comunicação clara nos desligamentos de trabalhadores.

Pagamento começa nesta quinta para trabalhadores do Bolsa Família; para demais beneficiários, pagamentos começam na sexta-feira (18).

A relação é um cadastro nacional de empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à de escravo no país.

Podem contestar trabalhadores que tiveram Auxílio Emergencial cancelado após terem recebido uma ou mais parcelas de R$ 300 do benefício.

Para os demais trabalhadores aprovados no programa, as datas de pagamento da terceira parcela do benefício seguem indefinidas.

Pagamento é referente à primeira parcela do auxílio emergencial e estará disponível para trabalhadores no sábado (25).

Trabalhadores informais, autônomos, desempregados e MEIs já podem solicitar o auxílio emergencial no site e no aplicativo da Caixa.

Segundo dados do Dieese, 60,3 milhões de trabalhadores serão beneficiados pelo aumento, que passou de R$ 724 para R$ 788

M.L.P. comandou a tortura e o assassinato de cinco trabalhadores rurais em 1985 e estava impune desde então

Um dos trabalhadores beneficiados com a indenização ficou paraplégico após o acidente que sofreu durante o trabalho

O aumento de 30 para 90 dias de aviso prévio está gerando dúvidas para trabalhadores e empresários

O administrador público não pode dispensar trabalhadores sem a necessária motivação, de forma a justificar o ato

Ele teria proferido as seguintes ofensas contra os trabalhadores ?negrada, bugrada, tropa de ladrão, se arranquem do meu pátio"

O FGTS, sem dúvida, é uma contribuição social, sendo seus recursos aplicados, em vários programas sociais, destinados aos trabalhadores brasileiros.

A PEC paralela da reforma da Previdência cria aposentadorias diferenciadas para as donas de casa e trabalhadores informais.

A campanha tem à frente a Central Única dos Trabalhadores, a Força Sindical e outras quatro organizações sindicais.

O presente artigo delimita-se à análise crítica das implicações jurídicas da terceirização irrestrita na configuração da relação de emprego no Brasil, concentrando-se especificamente no período posterior à reforma trabalhista de 2017.

trabalhadores e seus impactos na classificação de serviços dos hotéis para a formação de clientela.

Trata-se de contrato a prazo indeterminado, rompido imotivadamente pela reclamada, sendo devidas as parcelas daí decorrentes.

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